Presidente americano prometeu revelar uma enorme lista de impostos de importa\u00e7\u00e3o nesta semana para todos os pa\u00edses. Donald Trump prometeu revelar uma enorme lista de impostos de importa\u00e7\u00e3o nesta semana para todos os pa\u00edses
\nEPA via BBC
\nNa v\u00e9spera do esperado an\u00fancio do presidente americano Donald Trump de uma s\u00e9rie de novas tarifas contra diversos pa\u00edses do mundo, o governo dos EUA divulgou um relat\u00f3rio detalhado no qual analisa as pr\u00e1ticas comerciais de diversos pa\u00edses do mundo \u2014 inclusive o Brasil, que \u00e9 acusado de “falta de previsibilidade” no documento.
\nO presidente americano se prepara para revelar uma enorme lista de impostos de importa\u00e7\u00e3o nesta quarta-feira (2) para todos os pa\u00edses, n\u00e3o s\u00f3 aqueles com desequil\u00edbrio comercial com os EUA.
\nTrump est\u00e1 chamando esse dia de “Dia da Liberta\u00e7\u00e3o da Am\u00e9rica”.
\nO departamento de com\u00e9rcio do governo americano (USTR, na sigla em ingl\u00eas) publicou na segunda-feira (31) seu relat\u00f3rio anual Estimativa Nacional de Com\u00e9rcio, no qual detalha as barreiras comerciais enfrentadas pelos exportadores americanos.
\nO relat\u00f3rio \u00e9 usado para ajudar o governo americano a determinar sua pol\u00edtica comercial com outros pa\u00edses.
\n“Nenhum presidente americano na hist\u00f3ria moderna reconheceu as barreiras comerciais externas abrangentes e prejudiciais que os exportadores americanos enfrentam mais do que o presidente Trump”, disse diretor do USTR, Jamieson Greer, ao divulgar o relat\u00f3rio.
\n“Sob sua lideran\u00e7a, esta administra\u00e7\u00e3o est\u00e1 trabalhando com dilig\u00eancia para abordar essas pr\u00e1ticas injustas e n\u00e3o rec\u00edprocas, ajudando a restaurar a justi\u00e7a e a colocar as empresas e os trabalhadores americanos em primeiro lugar no mercado global.”
\nOs EUA j\u00e1 haviam anunciado nas \u00faltimas semanas tarifas de importa\u00e7\u00e3o sobre alum\u00ednio e a\u00e7o que tiveram impacto direto na ind\u00fastria brasileira.
\nA postura mais dura de Trump aumentou o nervosismo sobre uma guerra comercial atingindo a economia global. Mercados de a\u00e7\u00f5es tiveram forte queda esta semana.
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\n‘Tarifas altas’ e ‘falta de previsibilidade’
\nO Brasil \u00e9 destacado em seis das 397 p\u00e1ginas do relat\u00f3rio do governo americano.
\n“O Brasil imp\u00f5e tarifas relativamente altas sobre importa\u00e7\u00f5es em uma ampla gama de setores, incluindo autom\u00f3veis, pe\u00e7as automotivas, tecnologia da informa\u00e7\u00e3o e eletr\u00f4nicos, produtos qu\u00edmicos, pl\u00e1sticos, m\u00e1quinas industriais, a\u00e7o e t\u00eaxteis e vestu\u00e1rio”, afirma o documento americano.
\n“Os exportadores dos EUA enfrentam incertezas significativas no mercado brasileiro porque o governo frequentemente modifica as taxas tarif\u00e1rias dentro das flexibilidades do Mercosul.”
\n“A falta de previsibilidade com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s taxas tarif\u00e1rias torna dif\u00edcil para os exportadores dos EUA preverem os custos de fazer neg\u00f3cios no Brasil.”
\nH\u00e1 uma s\u00e9rie de reivindica\u00e7\u00f5es espec\u00edficas sobre os problemas da rela\u00e7\u00e3o comercial entre EUA e Brasil, do ponto de vista de produtores americanos e do governo.
\n\u00c9 o caso do etanol, por exemplo. O relat\u00f3rio Estimativa Nacional de Com\u00e9rcio diz que entre 2011 e 2017, o com\u00e9rcio do produto entre EUA e Brasil era praticamente livre de tarifas. Em setembro de 2017, o Brasil come\u00e7ou a impor tarifas. Desde 2024, o Brasil imp\u00f5e tarifa de 18% sobre o etanol americano, segundo o relat\u00f3rio.
\n“Os Estados Unidos continuam se engajando com o Brasil para reduzir sua tarifa de etanol para fornecer tratamento rec\u00edproco ao com\u00e9rcio de etanol entre os EUA e o Brasil.”
\nO relat\u00f3rio destaca alguns impostos do Brasil que t\u00eam impacto sobre produtos americanos:
\nIPI de 19,5% sobre bebidas alco\u00f3licas (contra 16,25% de IPI sobre a cacha\u00e7a);
\nimpostos do setor audiovisual que incidem apenas sobre programas e filmes estrangeiros que passam nos cinemas e na televis\u00e3o brasileira.
\nO governo americano tamb\u00e9m registra a reclama\u00e7\u00e3o de alguns setores americanos a regras de licenciamento de importa\u00e7\u00e3o \u2014 produtos e servi\u00e7os que precisam de uma autoriza\u00e7\u00e3o espec\u00edfica de minist\u00e9rios e ag\u00eancias para poderem ser importados.
\n\u00c9 o caso, por exemplo, de bebidas e farmac\u00eauticos, que precisam de libera\u00e7\u00e3o do minist\u00e9rio da Agricultura e da Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa), respectivamente.
\nAmericanos reclamam de prote\u00e7\u00e3o ao etanol e combust\u00edveis renov\u00e1veis no Brasil
\nGetty Images via BBC
\n“Uma lista de produtos sujeitos a procedimentos de licenciamento de importa\u00e7\u00e3o n\u00e3o autom\u00e1ticos est\u00e1 dispon\u00edvel no sistema de documenta\u00e7\u00e3o informatizada da Secretaria de Com\u00e9rcio Exterior, mas informa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas relacionadas a requisitos de licenciamento de importa\u00e7\u00e3o n\u00e3o autom\u00e1tico e explica\u00e7\u00f5es para rejei\u00e7\u00f5es de pedidos de licen\u00e7a de importa\u00e7\u00e3o n\u00e3o autom\u00e1ticos n\u00e3o est\u00e3o dispon\u00edveis”, diz o governo americano.
\n“A falta de transpar\u00eancia em torno desses procedimentos \u00e9 um impedimento para as exporta\u00e7\u00f5es dos EUA.”
\nO governo americano cita que h\u00e1 reclama\u00e7\u00f5es de exportadores americanos de cal\u00e7ados e vestu\u00e1rio e do setor automotivo.
\n“Para autom\u00f3veis, atrasos na emiss\u00e3o de licen\u00e7as de importa\u00e7\u00e3o n\u00e3o autom\u00e1ticas afetam negativamente as exporta\u00e7\u00f5es de autom\u00f3veis e pe\u00e7as automotivas dos EUA para o Brasil.”
\n“As empresas dos EUA continuam reclamando de requisitos de documenta\u00e7\u00e3o inconsistentes para a importa\u00e7\u00e3o de certos tipos de bens, como equipamentos pesados. Esses requisitos de documenta\u00e7\u00e3o se aplicam mesmo se as importa\u00e7\u00f5es forem tempor\u00e1rias e destinadas ao uso em outros pa\u00edses.”
\nTransfer\u00eancia de dados e combust\u00edveis renov\u00e1veis
\nNa parte de tecnologia, os americanos reclamam da Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais (LGPD) do Brasil, que restringe a transfer\u00eancia de dados pessoais para fora do Brasil.
\n“Os regulamentos que implementam essas restri\u00e7\u00f5es foram publicados em agosto de 2024, com um per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o de 12 meses para as empresas. A implementa\u00e7\u00e3o tardia de mecanismos aprovados para transfer\u00eancias internacionais de dados (por exemplo, certifica\u00e7\u00f5es, c\u00f3digos de conduta e cl\u00e1usulas contratuais) criou incerteza para as empresas e obst\u00e1culos ao processamento e compartilhamento rotineiros de dados para fins comerciais”, diz o governo americano.
\n“Os EUA incentivaram o Brasil a trabalhar em estreita colabora\u00e7\u00e3o com empresas e organiza\u00e7\u00f5es afetadas pela LGPD para resolver problemas de implementa\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o de forma razo\u00e1vel e consistente.”
\nSobre o programa RenovaBio, de promo\u00e7\u00e3o de energia renov\u00e1vel, o governo americano reclama que as empresas americanas n\u00e3o podem participar do mercado de cr\u00e9ditos de carbono \u2014 um pleito dos EUA junto ao governo brasileiro.
\nNa agropecu\u00e1ria, os produtores americanos de carne su\u00edna pedem acesso ao mercado brasileiro.
\n“O mercado do Brasil ainda est\u00e1 fechado para carne su\u00edna fresca e congelada dos EUA devido \u00e0s preocupa\u00e7\u00f5es do Brasil de que os produtos de carne su\u00edna importados para os EUA da Uni\u00e3o Europeia aumentam os riscos associados \u00e0 Peste Su\u00edna Africana”, afirma o relat\u00f3rio.
\n“O Brasil n\u00e3o forneceu evid\u00eancias cient\u00edficas que apoiem a proibi\u00e7\u00e3o e a ela parece ser inconsistente com os padr\u00f5es internacionais da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade Animal. As discuss\u00f5es entre o departamento de Agricultura dos EUA e o minist\u00e9rio da Agricultura do Brasil est\u00e3o em andamento, mas ainda precisam estabelecer acesso para exporta\u00e7\u00f5es de carne su\u00edna dos EUA para o Brasil.”
\nO governo americano reclama tamb\u00e9m:
\ndas regras de licita\u00e7\u00f5es governamentais \u2014 que s\u00f3 incluem empresas estrangeiras quando n\u00e3o h\u00e1 alternativas dispon\u00edveis com m\u00e3o-de-obra nacional;
\nda falta de penalidades e fiscaliza\u00e7\u00e3o sobre pirataria, tanto online como de produtos f\u00edsicos;
\nda tarifa de 60% em cima de produtos importados pela Declara\u00e7\u00e3o Simplificada de Importa\u00e7\u00e3o;
\nda obrigatoriedade de residentes no Brasil serem respons\u00e1veis por administrar institui\u00e7\u00f5es financeiras, como bancos.
\nRea\u00e7\u00e3o do Brasil
\nO Brasil prepara uma resposta \u00e0 guerra comercial de Trump.
\nUma comiss\u00e3o do Senado deve votar nesta ter\u00e7a-feira (1\u00ba) um projeto que cria a Lei da Reciprocidade.
\nO texto prev\u00ea que o Conselho Estrat\u00e9gico da C\u00e2mara de Com\u00e9rcio Exterior (Camex) seja o \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel por medidas de retalia\u00e7\u00e3o a “ataques \u00e0 soberania do Brasil”.
\nO projeto de lei afirma que “as contramedidas previstas dever\u00e3o ser, na medida do poss\u00edvel, proporcionais ao impacto econ\u00f4mico causado pelas a\u00e7\u00f5es, pol\u00edticas ou pr\u00e1ticas”.
\nA Lei da Reciprocidade prev\u00ea que a Camex realize consultas p\u00fablicas com partes interessadas, determine prazos para an\u00e1lise de reclama\u00e7\u00f5es e sugira contramedidas.<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"