O médico Antônio Teobaldo Magalhães Andrade foi condenado pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) pelo crime de estupro cometido em Joinville, no Norte catarinense. A decisão confirma a sentença de outras instâncias, que definiram a pena de 12 anos, 5 meses e 10 dias de reclusão em regime fechado. O mandado de prisão foi emitido em 18 de fevereiro de 2025, mas o profissional ainda não foi encontrado.

STJ condena médico por estupro a paciente em unidade de saúde de SC – Foto: Divulgação/TSE/ND

O crime aconteceu em outubro de 2021 na UBSF (Unidade Básica de Saúde da Família) do bairro Iririú, zona Leste da cidade. O médico, que atuava como clínico geral, foi condenado pelo crime ainda em 2022, mas pôde recorrer em liberdade após decisão do STJ.

Pouco mais de dois anos depois, o mesmo tribunal confirmou a sentença e manteve a condenação. Dessa forma, em 18 de fevereiro, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina expediu o mandado de prisão do médico.

“A sentença de primeiro grau foi confirmada em todas as outras instâncias, o que para nós foi uma grande vitória, porque ficou comprovado, sim, que ele não só estuprou como se valeu da fragilidade dela [da vítima] para isso”, afirmou a advogada Ana Paula Nunes Chaves.

Ainda de acordo com a advogada da vítima, Antônio ainda não foi preso porque o endereço atual dele não foi disponibilizado. A reportagem do portal ND Mais não conseguiu contato com a defesa do médico, mas o espaço segue aberto para esclarecimentos.

“Nós ficamos felizes, apesar da angústia durante muitos anos de não ver o resultado efetivo. A gente aguarda agora a prisão para que de fato ele possa cumprir a pena que ele tem a cumprir integralmente na cadeia”, disse a advogada.

Relembre o crime

Na época do crime, a vítima concedeu uma entrevista exclusiva ao portal ND Mais e afirmou que o médico, com especialidade em psiquiatria, tirou a máscara dela e “fez tudo que quis”.

Ela contou que estava com crises de ansiedade e depressivas e era a primeira vez que procurava atendimento na unidade de saúde quando o abuso aconteceu. “Eu fui muito bem recebida na unidade. Eu estava muito mal, chorando e todas as profissionais foram atenciosas. Aguardei para ser atendida confiando que eu ficaria melhor”, lembrou.

Quando entrou no consultório, a vítima estranhou a disposição das cadeiras, mas não imaginava o que aconteceria depois que o médico trancou a porta. “Eu não vi maldade porque eu nunca imaginei que isso aconteceria. Ele sentou e tinha uma cadeira ao lado dele. Sentei na frente, normalmente e ele começou a me perguntar tudo até que ele levantou e disse, exatamente isso, com essas palavras: o que você está precisando é de alguém que cuide de você e eu vou cuidar de você”, recordou.

A partir daí, o pesadelo da professora começou. Ela contou que ele tirou a máscara dela e “fez tudo que quis comigo, você pode imaginar”, disse com a voz embargada. “Eu infelizmente congelei. Eu gritava por dentro, ouvia meu grito, mas não conseguia falar. Ele parou a hora que quis, recolocou a minha máscara e sentou como se nada tivesse acontecido”, disse.

Após o crime, Antônio a ameaçou. Ex-militar, ele usou ainda do poder de médico para amedrontá-la. “Ele pegou a minha ficha, todos os meus dados e disse que eu estava nas mãos dele e disse: daqui não sai”, contou. Além disso, o médico a colocou em um grupo político e usou os dados dela. Os prints foram todos anexados ao inquérito policial aberto na época.

“Esse processo de estupro é tão absurdo, no uso da profissão, principalmente levando em consideração que a vítima estava vulnerável na época”, disse a advogada da vítima.

Médico foi condenado por dois casos de estupro – Foto: Reprodução/Internet/ND

Antônio também foi condenado por outro estupro cometido em 2010 contra uma adolescente de 13 anos. A sentença foi deferida apenas em 2024 pela Vara Criminal de Uruçuca, na Bahia, onde ocorreu o crime.

Candidatura a vereador após condenação por estupro

Após ser condenado pelos crimes, Antônio Teobaldo Magalhães Andrade ainda tentou concorrer ao cargo de vereador em Itabuna, na Bahia, pelo Partido da Mulher Brasileira.

O Ministério Público Eleitoral da Bahia pediu o indeferimento da candidatura a vereador do médico, que foi aceito pela Justiça Eleitoral. O juiz André Luiz Santos Britto determinou o indeferimento com base em dois aspectos: pela condenação criminal por órgão colegiado pelo crime de estupro de vulnerável e pelo não preenchimento do requisito do período mínimo de domicílio eleitoral.

Conforme a Lei da Ficha Limpa, entre outros fatores que causam a inelegibilidade está a condenação por crimes contra a dignidade sexual após decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, caso da condenação em Santa Catarina.