Segundo nova gestão, medida se antecipa à expectativa de diminuição das receitas e não afetará atividades em andamento, principalmente da saúde, educação e desenvolvimento social. Vista aérea da Prefeitura de Piracicaba
Prefeitura municipal de Piracicaba
O prefeito de Piracicaba (SP), Helinho Zanatta (PSD), assinou nesta quarta-feira (15) um decreto de contingenciamento de R$ 165.184.000,00 do orçamento da cidade para 2025.
O montante representa 15% do total dos recursos do tesouro, que é de R$ 2.302.609.000,00, excluindo despesas de pessoal fixa e obrigações patronais. Segundo a administração, ele é relacionado a investimentos, custeio e despesas variáveis de pessoal.
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O governo justificou que se trata de uma medida preventiva frente à expectativa de diminuição das receitas no orçamento 2025, entre elas a redução do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) pelo governo federal.
Com essa medida, parte da despesa do orçamento fica congelada como forma de gerenciar a execução das despesas e a evolução do comportamento das receitas.
A prefeitura ainda garantiu que o percentual de 15% contingenciado não prejudicará as atividades em andamento das secretarias municipais, principalmente de saúde, educação e desenvolvimento Social.
“O momento exige austeridade. A medida demonstra cautela e a nossa preocupação com o bom uso dos recursos públicos para colocar a casa em ordem”, ressalta Helinho Zanatta.
Helinho Zanatta, prefeito de Piracicaba
Marcelo Gaudio/g1
Suspensão de licitações e contratações
No terceiro dia de gestão como prefeito, em 3 de janeiro, Helinho já tinha decretado a suspensão de licitações e contratações em andamento.
O documento aponta que a medida é temporária e foi adotada para análise de prioridades e adequações às necessidades públicas e ao orçamento.
“[A medida considera] a necessidade de análises que visem aperfeiçoar as contratações públicas, com foco na abrangência das necessidades públicas referenciadas no orçamento municipal e nas políticas de austeridade e de otimização dos serviços públicos prestados à população de nossa cidade”, aponta trecho do decreto.
Foram suspensas licitações e contratações destinadas às aquisições de bens ou serviços, alienações, locações, concessões e contratações de tecnologias da informação e de comunicação, concluídas ou em processamento.
Por outro lado, permanecerão em execução os contratos para prestação de serviços indispensáveis à população.
O documento ainda detalha que a retomada de licitações ou contratos só pode ser autorizada pelo prefeito, após análise da respectiva secretaria.
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