Neste sábado (17), a equipe de Assuntos Governamentais Globais da rede social X, antigo Twitter, comunicou que irá encerrar as atividades do escritório da empresa no Brasil e expôs que a decisão foi tomada após “ameaças” do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes.
Rede social ‘X’, antigo Twitter, fecha escritório no Brasil e culpa ministro do STF – Foto: Getty Images/Reprodução ND
De acordo com o anúncio, Moraes ameaçou prender a representante da instituição no país caso em de descumprimento de decisões judiciais. Apesar do fechamento, a rede social seguirá disponível no país.
A publicação foi feita no próprio X, que acusou o ministro de censura. “Ele fez isso em uma ordem secreta, que compartilhamos aqui para expor suas ações”, disse em nota.
Last night, Alexandre de Moraes threatened our legal representative in Brazil with arrest if we do not comply with his censorship orders. He did so in a secret order, which we share here to expose his actions.
Despite our numerous appeals to the Supreme Court not being heard,… pic.twitter.com/Pm2ovyydhE
— Global Government Affairs (@GlobalAffairs) August 17, 2024
Segundo informações do R7, Moraes informou que pode decretar a prisão da representante do X no Brasil por não atender ordens judiciais, pois esta estaria “agindo de má-fé, está tentando evitar a regular intimação da decisão proferida nos autos, inclusive por meios eletrônicos, da qual já demonstrou ter conhecimento, com o fim de frustrar o seu cumprimento”.
Recentemente, o ministro determinou que a empresa retirasse do ar uma série de perfis. Na primeira decisão, de 8 de agosto, Moraes tinha ordenado o bloqueio das contas em um prazo de duas horas, sob pena de multa diária de R$ 50 mil.
O bloqueio dos perfis não foi realizado e com isso, nesta sexta-feira (16), o ministro aumentou a multa diária para R$ 200 mil.
Ministro Alexandre de Moraes incluiu Elon Musk como investigado em inquérito que apura milícias digitais – Foto: Nelson Jr./ SCO/ STF/ Reprodução/ ND
Entenda como começou “treta” entre o dono do X e o ministro do STF
O conflito entre o dono do X (antigo Twitter), Elon Musk, e o ministro do STF, Alexandre de Moraes, começou no mês de abril, depois que o bilionário ameaçou desconsiderar as decisões judiciais recebidas pela plataforma.
Elon Musk entrou na mira do STF após ameaçar reativar contar suspensas judicialmente – Foto: Daniel Oberhaus (2018)/Divulgação/ND
A situação teve início um dia antes, quando Musk divulgou uma série de críticas a Moraes em sua conta no X. Na época, ele chegou a ameaçar o fechamento do escritório da plataforma no Brasil.
O post feito pelo ministro foi publicado no dia 11 de janeiro e parabenizava o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski.
Parabéns ao Ministro Ricardo Lewandowski pelo novo e honroso cargo de Ministro da Justiça e Segurança Pública. Magistrado exemplar, brilhante jurista, professor respeitado e, acima de tudo, uma pessoa com espírito público incomparável e preparada para esse novo desafio. Desejo…
— Alexandre de Moraes (@alexandre) January 11, 2024
O bilionário americano respondeu ao tweet do início do ano. Em tom de crítica, Musk questionou o porquê de “tanta censura no Brasil”.
Why are you demanding so much censorship in Brazil?
— Elon Musk (@elonmusk) April 6, 2024
Após a resposta ao perfil do ministro, Musk fez uma postagem marcando Alexandre de Moraes. No texto, ele afirma que “as solicitações violam a legislação brasileira”.
Coming shortly, 𝕏 will publish everything demanded by @Alexandre and how those requests violate Brazilian law.
This judge has brazenly and repeatedly betrayed the constitution and people of Brazil. He should resign or be impeached.
Shame @Alexandre, shame.
— Elon Musk (@elonmusk) April 7, 2024
No dia 3, o jornalista americano Michael Shellenberge revelou supostas trocas de e-mails entre funcionários do X, indicando que autoridades brasileiras estavam solicitando informações pessoais de usuários sob investigação.
TWITTER FILES – BRAZIL
Brazil is engaged in a sweeping crackdown on free speech led by a Supreme Court justice named Alexandre de Moraes.
De Moraes has thrown people in jail without trial for things they posted on social media. He has demanded the removal of users from social…
— Michael Shellenberger (@shellenberger) April 3, 2024
Após o incidente, denominado “Twitter Files Brasil”, o X emitiu um comunicado afirmando que foi “forçado por decisões judiciais a bloquear determinadas contas populares no Brasil” e que as determinações de Moraes desrespeitam o Marco Civil da Internet e a Constituição Federal.
X Corp. has been forced by court decisions to block certain popular accounts in Brazil. We have informed those accounts that we have taken this action.
We do not know the reasons these blocking orders have been issued.
We do not know which posts are alleged to violate the…
— Global Government Affairs (@GlobalAffairs) April 6, 2024
No dia 7 de abril, Moraes ordenou que fosse incluído como investigado no inquérito que apura a presença de milícias digitais antidemocráticas no Brasil.
