Segundo o MTE, mais de 80 pessoas foram resgatadas durante uma operação realizada em uma plantação rural em Itapeva (SP). Trabalhadores resgatados em situação análoga à escravidão em Itapeva não tinham acesso a água potável.
Divulgação/MPT
Os 82 trabalhadores resgatados em situação análoga a escravidão em uma fazenda na cidade de Itapeva (SP) não tinham acesso a água potável no campo, equipamentos de proteção individual (EPI) e nem a áreas de vivência conforme informações do Ministério Público do Trabalho (MPT).
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As vítimas foram resgatadas durante operação de combate ao trabalho escravo. A ação contou com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Defensoria Pública da União (DPU) e Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Os trabalhadores realizavam atividades rurais, dentre eles, 48 mulheres e 34 homens. A Polícia Rodoviária Federal também identificou irregularidades nos veículos que transportavam os trabalhadores.
Nesta sexta-feira (16) o fechou um acordo com o dono da fazenda. Os auditores fiscais do trabalho lavraram auto de infração de resgate, possibilitando o benefício do seguro-desemprego aos empregados, além de levantarem o total de R$ 350 mil em débitos trabalhistas.
O MPT e a DPU celebraram termo de ajuste de conduta (TAC) com o empregador, pelo qual ele se comprometeu a cumprir uma série de obrigações trabalhistas e a pagar o montante de verbas rescisórias apontado pela fiscalização.
A audiência também determinou a imediata paralização das atividades e a dispensa dos trabalhadores.
Trabalhadores e empregador foram levados para a sede do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em Campinas (SP)
Google Maps/Reprodução
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