Ex-gestora de entidade assistencial é condenada a devolver R$ 148 mil desviados em SC

A ex-gestora de uma entidade assistencial e seus familiares foram condenados por desviar recursos encaminhados a uma instituição no Alto Vale do Itajaí. Os réus foram julgados pelo juízo da 1ª Vara Cível da comarca de Rio do Sul, a devolver os valores desviados.

Juiz batendo martelo durante audiência, como a que julgou ex-gestora por desvio de dinheiro

Ex-gestora de entidade assistencial é condenada a devolver R$ 148 mil desviados em SC – Foto: Pexels/Ilustrativa/Reprodução/ND

De acordo com a denúncia apresentada pelo MPSC (Ministério Público de Santa Catarina), o prejuízo causado pela apropriação dos recursos destinados ao funcionamento da entidade somam R$ 148.732,24.

Ex-gestora tinha acesso às contas bancárias da entidade

A mulher condenada atuava inicialmente como voluntária na entidade assistencial e, depois, foi contratada para o setor financeiro da instituição. Ao assumir o cargo, ela teria transferido valores para contas pessoais de familiares e terceiros.

Segundo o MPSC, o marido da ex-gestora está entre os envolvidos no esquema e também recebeu valores diretamente em sua conta bancária.

Já a presidente da instituição na época dos fatos foi acusada por permitir o acesso irrestrito da ré às contas bancárias, o que facilitou o uso dos recursos da entidade de forma indevida.

A ex-presidente alegou falta de conhecimento técnico para gerenciar as finanças. Contudo, segundo a denúncia, provas apontaram que, mesmo após deixar o cargo, ela manteve envolvimento nas operações financeiras.

Pessoa contanto notas de 100 reais em um bolo

Ex-gestora e seus familiares foram condenados por desviar as verbas destinadas à entidade assistencial – Foto: José Cruz/Agência Brasil/Arquivo/Reprodução/ND

Gratuidade de justiça foi negado durante julgamento

Os réus pediram gratuidade de justiça, o que foi negado pelo juízo, o qual entendeu que eles não comprovaram a insuficiência econômica para obter esse recurso.

O bloqueio de bens, que havia sido determinado anteriormente pela Justiça, foi mantido, a fim de garantir que a sentença seja cumprida. A decisão também ressaltou que ações civis e penais tramitarão separadamente.

Segundo o TJSC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina), alguns dos réus respondem em processo criminal por crimes como peculato e formação de quadrilha. Na devolução, os valores desviados serão corrigidos pelo índice IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) e acrescidos de juros de mora, conforme determina a legislação.

A decisão de primeiro grau é passível de recursos e o processo tramita sob sigilo.

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