Na pandemia da COVID-19, o Brasil e o Planeta atravessaram um terrível desafio. O estado de Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII) foi declarado em 2020, pela Organização Mundial da Saúde (OMS), em Genebra, na Suíça.
De fato, o número total de mortes causadas pela pandemia da COVID-19 variou bastante ao longo do tempo e, entre diferentes fontes, há uma estimativa geral, até o final de 2023, que no Brasil calculam-se, aproximadamente, 700 mil óbitos confirmados devido à COVID-19, sendo que nossa nação foi uma das mais afetadas pela pandemia, especialmente em 2020 e 2021, com ondas severas que impactaram fortemente o sistema de saúde. Aliás, algumas estimativas sugerem que o número real de mortes pode ser significativamente maior, quando se incluem mortes indiretas e subnotificadas.
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Os dados sobre o impacto econômico da pandemia em São Paulo, baseados em estimativas e análises divulgadas por instituições como o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Fundação Seade, e outras entidades econômicas e de pesquisa, apontam a queda do PIB de São Paulo, com a retração, em 2020, em torno de 3,5%. O Estado, por ser o principal polo econômico, refletiu bem a contração nacional do PIB.
O desemprego atingiu patamares elevados durante a pandemia na taxa de 14,5%. Dependendo da fase da pandemia, o desemprego flutuou entre 13% e 15%, especialmente durante os momentos de maiores restrições.
Quanto às perdas no Comércio e Setor de Serviços, estas foram bilionárias conforme os estudos divulgados por associações do setor, como a Associação Comercial de São Paulo (ACSP). Há estimativas de perdas de R$ 100 bilhões no comércio e R$ 150 bilhões no setor de serviços, amplamente relatadas na época, embora possam variar segundo a fonte.
Na Indústria e outros setores correlatos, a queda na produção industrial, especialmente no setor automobilístico, foi severa, com uma redução na produção de mais de 30% em 2020, conforme a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea).
Enfim, baseado em estudos e relatórios de impacto econômico, há o consenso de ocorrência, em 2020 e 2021, de queda severa em praticamente todos os setores econômicos do Estado de São Paulo durante os períodos mais críticos da pandemia.
Naqueles dias, em 2020 e 2021, no pico da guerra contra a pandemia, foi o valoroso Advogado Dr. Caio Augusto, verdadeiro General ao modo dos Tempos Invencíveis da Antiga Roma, Presidente da Poderosa Seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil, que liderou a cidadania e atuou incessante, decisiva e determinantemente pela preservação e sobrevivência da Advocacia para assegurar o exercício dos direitos fundamentais pelo povo e não permitir que a Nação entrasse no caos, sob o ponto de vista jurídico. Se São Paulo entrasse no caos e na insegurança jurídica, significaria que o Brasil estaria perdido.
Para se ter uma ideia, a CAASP da OAB-SP, por seu Presidente Dr. Luiz Ricardo Davanzo, em 2020 e 2021, socorreu financeiramente os Advogados, a título de benefícios, por mais de 60 mil vezes. À frente da OAB-SP e da CAASP, os Drs. Caio Augusto e Davanzo deixaram de lado todos os outros compromissos de vida, a política de ordem etc, e se entregaram de corpo e alma na defesa da Advocacia, da Cidadania e do Povo.
Os eternos Presidentes Drs. Caio Augusto (OAB-SP) e Luiz Ricardo Davanzo (CAASP) foram verdadeiros heróis nacionais, guardiões protetores da Cidadania e do Povo, assim como, da Advocacia.
O resultado não poderia ser outro, a Advocacia, a Cidadania e o Povo saíram razoavelmente ilesos da pandemia, considerando-se o caos e insegurança jurídica nacional que poderia haver se instaurado.
Tendo deixado em segundo plano a vida pessoal e política de ordem ao se entregar incomensuravelmente à superação do desafio da pandemia, no seu ápice de 2020 e 2021, o Dr. Caio Augusto pagou o preço dos bons homens e exausto submergiu.
Entretanto, o futuro é o senhor da razão, descortina as verdades; e, sem a liderança do Dr. Caio Augusto, a Advocacia, a Cidadania e o Povo estão a enfrentar um desafio de igual letalidade da dignidade nacional.
É que, a Advocacia; e, em decorrência, a Cidadania e o Povo, estão amordaçados, violados na sua liberdade de expressão. Infelizmente, roubaram nossa Voz; pois, não demos conta de mantê-la e, ao ser roubada, de resgatá-la, embora a Advocacia seja importante profissão de guarda da sociedade civil, caixa de ressonância da Voz da Cidadania e do Povo.
Não há quem de bom senso e neutro politicamente negue que a Advocacia perdeu a Voz da Cidadania e do Povo, embora sejam os Advogados, individual e/ou coletivamente, os Porta-Vozes do Povo e da Cidadania.
A Advocacia como Porta-Voz da Cidadania e do Povo não pode ser amordaçada, intimidada, amedrontada, assombrada, apavorada, assustada, manietada etc. Temos que reagir com força, foço e competência.
Com efeito, dá para perfeitamente sentir nas ruas o chamado de socorro da Cidadania e do Povo de que não se aceita a mordaça e devemos resgatar nossa Voz Livre e Forte perante os opressores.
Para o bem da Nação, os Drs. Caio Augusto e Luiz Ricardo Davanzo atenderam este sagrado chamado para resgatar a Voz da Cidadania e do Povo. Hoje estou engajado ao lado deles nesta missão sagrada junto com os Drs. Hermes Barbosa e Benedito Marques Ballock, assim como, se engajaram os eternos Presidentes Drs. Luiz Flavio D’Urso e Marcos da Costa, como também outras e outros grandes Líderes.
Vamos resgatar a Voz Livre e Forte da Advocacia, santa profissão de defesa e guardiã da Nação. Junte-se a nós. Vem conosco!
Ricardo Sayeg. Advogado. Professor Universitário. Livre-Docente. Doutor e Mestre em Direito. Presidente da Comissão Nacional Cristã de Direitos Humanos do FENASP. Imortal da Academia Paulista de Direito. Comandante dos Cavaleiros Templários Guardiões do Graal.
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