Site de acompanhantes se manifestou contra outro projeto de lei semelhante em Brasília – Foto: Divulgação/ND
A Fatal Model, o maior site de acompanhantes do Brasil, espalhou placas por Joinville, no Norte de Santa Catarina, se posicionando contrário ao projeto nº 57/2025, de autoria do vereador Mateus Batista (União), que tem como objetivo proibir a prostituição em espaços públicos da cidade.
Na placa aparece a marca do site, uma foto de Nina Sag, diretora da empresa, com os dizeres “Diga não ao projeto de lei 57/2025”, referindo-se a proposta do vereador de Joinville.
Site de acompanhantes já se posicionou contra lei semelhante
Um projeto de lei semelhante ao do vereador Mateus Batista foi proposto pelo deputado federal Kim Kataguiri (União-SP). O objetivo é alterar o Decreto-Lei n° 3.688, de 3 de outubro de 1941, conhecido como Lei das Contravenções Penais, para prever a penalidade para a prostituição em via pública.
Representantes da Fatal Model chegaram a ir até Brasília para discutir o direito da classe e se posicionar contrários ao projeto. Segundo o site, a medida ignora a realidade dos trabalhadores sexuais no Brasil e os expõe a ainda mais vulnerabilidade e violência.
“O trabalho sexual não é crime no Brasil, e a penalização do exercício da profissão em locais públicos não oferece soluções reais para os desafios enfrentados por essa categoria”, diz a empresa.
A reportagem do portal ND Mais entrou em contato com a assessoria da Fatal Model sobre o caso de Joinville, mas ainda não obteve retorno. O vereador Mateus Batista disse que o site não entrou em contato com ele para conversar sobre a questão.
Placas por Joinville se manifestam contra o projeto de lei do vereador Mateus Batista (União) – Foto: Mateus Batista/Divulgação/ND
“O meu projeto é bem direto: proibir prostituição em via pública. Não entendo o posicionamento do site, em teoria seria lucrativo para eles”, conta o vereador. Em seu perfil, ele reforçou que o projeto se trata de locais públicos e não dos privados.
Entenda a proposta de Joinville
O projeto de lei nº 57/2025 propõe a proibição da prostituição em vias públicas de Joinville, como ruas, praças e parques. O documento define a prática como qualquer atividade sexual, explícita ou implícita, em que haja oferta ou aceitação de dinheiro, bens ou outros recursos materiais em troca de serviços sexuais.
A penalidade prevista é de 12,5 UPMs (Unidades Padrão Municipal), o que atualmente equivale a cerca de R$ 5 mil. Em caso de reincidência, a multa dobra, chegando a 25 UPMs, proximadamente R$ 10 mil.
O projeto está em análise na Câmara de Vereadores de Joinville e aguarda parecer técnico da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.
