Um dos reajustes da taxa de esgoto em Blumenau foi de 5,2% e começou a valer em 1º de abril – Foto: Prefeitura de Blumenau/Reprodução/ND
O Conselho das Entidades de Blumenau enviou na última semana ao prefeito Egídio Ferrari (PL), uma carta sobre a taxa de esgoto em Blumenau. O ofício foi assinado pela Acib (Associação Empresarial de Blumenau), Ampe (Associação de Micro e Pequenas Empresas), CDL (Câmara de Dirigentes Lojistas), OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e Somar (Sociedade Maçônica Regional).
O documento manifesta o descontentamento das entidades em relação ao aumento da tarifa de esgoto em Blumenau. Um dos reajustes, de 5,2%, começou a valer em 1º de abril. De acordo com a Agir (Agência Intermunicipal de Regulação de Serviços Públicos), a medida foi feita com base no IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) acumulado entre março de 2024 e fevereiro de 2025.
Aumento da taxa de esgoto em Blumenau
Além da correção anual, a tarifa de esgoto também teve um aumento adicional. Isso porque em março, a prefeitura assinou um aditivo com a BRK, concessionária do esgoto na cidade, que permite um acréscimo de 10,72%. Com isso, os dois reajustes somam quase 16%.
Na carta, as entidades classificam o reajuste como um “robusto incremento na conta, para um momento de dificuldades econômicas” e argumentam que o aumento “afeta diretamente a população”. Ainda segundo o documento, “a sensação é que aquilo que se paga pelo serviço não é condizente com a contrapartida no tratamento”.
As entidades, cobraram, ainda, a suspensão imediata dos efeitos da revisão tarifária e do aditivo, até que haja revisão do Plano Municipal de Saneamento, adequação da legislação local e realização de consulta pública.
O outro acréscimo na taxa de esgoto em Blumenau foi de 10,72%, feito por meio de aditivo com a BRK – Foto: Divulgação
O que diz a prefeitura
Em resposta, o prefeito Egidio Ferrari afirmou que protocolou no Tribunal de Contas do Estado em abril, um pedido para a revisão do aumento na tarifa de esgoto em Blumenau. O Executivo afirma que, no momento, “aguarda a definição do órgão sobre a questão”.
A Administração Municipal argumenta, ainda, que “a revisão tarifária iniciou em 2023 e que foi uma recomendação da Agir. O prefeito também determinou uma reavaliação de todo o contrato com a empresa responsável pelo serviço”.
Câmara de Vereadores pode apurar contrato
Os vereadores de Blumenau, Diego Nasato e Bruno Win, do partido NOVO, protocolaram a instauração da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do Esgoto. A iniciativa busca investigar possíveis irregularidades no contrato de concessão de esgotamento sanitário firmado entre o município e a empresa BRK Ambiental.
O contrato original, assinado em 2010, previa universalização da cidade com rede coletora de esgoto. De acordo com os vereadores, no entanto, após cinco aditivos e mais de uma década de vigência, apenas 49% da cobertura foi entregue. O último aditivo, que estende a concessão até 2065, prevê cobertura de 60% de coleta por tubulação e 40% de sistema de fossa e filtro.
