Data para devolução de fraude no INSS é divulgada – Foto: Justiça Federal/Divulgação/ND
Na quarta-feira (23) uma operação da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU) desmantelou um esquema de descontos indevidos em aposentadorias e pensões por parte de entidades conveniadas ao INSS.
Nesta sexta-feira (25), o Ministério da Previdência Social divulgou a data em que o governo fará o ressarcimento dos valores. A operação levou ao afastamento e posterior demissão do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto.
Ressarcimento será feito após descoberta de fraude
O governo informou que o reembolso dos valores descontados indevidamente no mês de abril será realizado já em maio. No entanto, os casos anteriores, com descontos até março, continuam sob análise e não têm previsão de devolução.
Para evitar novas fraudes no INSS, os acordos com entidades para desconto direto de mensalidades nos benefícios foram suspensos temporariamente. A medida é automática, os beneficiários não precisam solicitar o cancelamento.
Valores referentes aos meses anteriores a março ainda estão em análise – Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil/ND
Durante a operação, foram cumpridos 211 mandados de busca e apreensão, com bloqueio de bens que ultrapassam R$ 1 bilhão. A ação foi realizada em 13 estados e no Distrito Federal.
Das 41 entidades conveniadas ao INSS, 11 foram citadas diretamente na investigação. Embora o desconto sindical esteja previsto por lei, ele só pode ser feito com autorização expressa do beneficiário.
Descontos das entidades foram suspensos pelo governo para evitar novas fraudes – Foto: Divulgação/Gov.br/ND
A fraude envolvia acesso indevido a dados sigilosos de aposentados e pensionistas e também o uso de assinaturas falsificadas e documentos adulterados para simular filiações.
