A isenção de alíquotas de importação sobre uma série de alimentos vem provocado discussões sobre a real efetividade da medida. Para especialistas do setor, a isenção de imposto a alimentos poderá ter efeito prático a partir de abril, caso seja aprovada pela Camex (Câmara de Comércio Exterior) já nas próximas semanas.
Medida busca frear alta no preço de alimentos, que já atinge 55% no somatório dos últimos quatro anos – Foto: Joédson Alves/Agência Brasil/ND
Após o anúncio, na quinta-feira (6), o vice-presidente do país, Geraldo Alckmin, fez um pedido para que os Estados adotem a isenção de imposto a alimentos com o ICMS (tributo estadual) sobre itens.
Em Santa Catarina, o governo diz que a medida poderá acarretar em prejuízo bilionário na arrecadação estadual e cobrou que a União adote políticas voltadas a limitar o crescimento da inflação.
Quando isenção de imposto a alimentos será sentida pelo consumidor?
Segundo a economista-chefe da Fecomércio (Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo) de Santa Catarina, Edilene Cavalcanti dos Anjos, os efeitos da isenção de imposto a alimentos devem ser sentidos a curto prazo. Para isso acontecer, é preciso haver uma adaptação do mercado à mudança, o que pode demorar entre um e dois meses.
“Primeiro, a medida precisa ser aprovada pela Camex e, somente após isso, começará a ser sentida. É uma medida, em princípio, de curto prazo, porque são produtos que já estão na pauta de importação. Depende dos empresários, da adaptação a essa medida”, pontuou à reportagem do ND Mais.
Azeites de oliva foram beneficiados por isenção de imposto a alimentos, mas não estão no rol da cesta básica – Foto: Mapa/Divulgação/ND
A expectativa, segundo a especialista, é de que os preços comecem a baixar em abril. A isenção de imposto a alimentos, no entanto, tem causado uma série de discussões, principalmente pelos itens que foram contemplados. Alguns deles sequer fazem parte do rol de alimentos da cesta básica (veja lista completa abaixo).
“Muitos desses preços não estão na lista do IPCA, como é o caso da sardinha, que não está na lista do aumento do preço e não há um impacto direto. O debate maior está relacionado ao azeite, que não compõe a cesta básica, assim como óleo de girassol. O óleo de soja seria um item mais importante para o consumidor”, destacou Edilene.
Produções impactadas pelo clima são as mais afetadas
Produtos como o café e ovo, afetados pela baixa na produtividade e proximidade com a quaresma, são alguns dos alimentos que registraram maior alta entre o fim de 2024 e início de 2025. No caso da bebida, que foi contemplada com isenção de imposto a alimentos, a maior alta registrada no país ocorreu em Florianópolis.
“Quando temos uma alta oferta dos produtos, a gente sente mais rapidamente a queda nos preços. Mas quando há uma demanda muito grande pelo produto, o aumento de preços já é mais imediato. Isso acontece também porque o empresário aproveita esse momento para impulsionar o consumo”, explicou a economista da Fecomércio-SC.
Preço do ovo chega a R$ 28,99 por bandeja de 30 unidades em Florianópolis – Foto: Vivian Leal/ND
Medida é positiva para população, avalia economista
Segundo Edilene, a proposta de isenção de imposto a alimentos é benéfica para a população, que pode ter o poder de compra aumentado assim que a mudança entrar em vigor.
“É uma medida que vem sim para beneficiar, apesar dessa incerteza, porque nós temos uma inflação acumulada de 33%, entre 2020 e 2024, enquanto a inflação dos alimentos cresceu 55%. Os salários são corrigidos pela inflação média e não está conseguindo acompanhar a inflação dos alimentos”, comentou a economista.
Café em pó é um dos itens da lista de isenção de imposto a alimentos – Foto: Beatriz Rohde/ND
Florianópolis tem segunda cesta básica mais cara do Brasil
Levantamento mais recente do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), realizado em fevereiro de 2025, mostra que Florianópolis tem a segunda cesta básica mais cara do país, atrás apenas de São Paulo (SP).
O estudo considera 17 capitais de diferentes regiões do país. No primeiro mês de 2025, o custo da cesta básica na capital catarinense ficou em R$ 808,75, valor 0,09% menor do que em dezembro de 2024, quando custava R$ 809,46 e era a décima mais cara do Brasil.
Veja lista de alimentos isentos de imposto para importação:
- Carne – alíquota passa de 10,8% para 0%
- Café – alíquota passa de 9% para 0%
- Açúcar – alíquota passa de 14% para 0%
- Milho – alíquota passa de 7,2% para 0%
- Óleo de girassol – alíquota passa de 9% para 0%
- Azeite – alíquota passa de 9% para 0%
- Óleo de palma – cota de importação era 65 mil toneladas e passa para 150 mil toneladas
- Sardinha – alíquota passa de 32% para 0%
- Biscoito – alíquota passa de 16,2% para 0%
- Massas alimentícias – alíquota passa de 14,4% para 0%.
