Um idoso de 67 anos teve a solicitação de aposentadoria negada pelo Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) da Espanha, com respaldo do Tribunal Superior de Justiça das Canárias (TSJC), por faltar 265 dias para atingir o período mínimo de contribuição exigido.
Foto do idoso que perdeu a aposentadoria – Foto: Noticias Trabajo
Apesar de ter contribuído por grande parte da vida, parte desse tempo foi gasto recebendo subsídio, que, segundo a Lei Geral da Segurança Social, não conta para o cálculo do período mínimo de contribuição para aposentadoria.
Aposentadoria negada
O trabalhador recorreu ao tribunal, que inicialmente reconheceu seu direito à aposentadoria. No entanto, a Segurança Social apelou, argumentando que ele não cumpria os requisitos da lei.
Embora o TSJC tenha negado a solicitação, o trabalhador poderá solicitar a pensão novamente quando cumprir os requisitos estabelecidos pela Segurança Social.
