A modalidade foi instituída em 2019 no governo do presidente Jair Bolsonaro. A decisão de manter o saque aniversário acontece em meio à queda de popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seu governo. O ministro do Trabalho e do Emprego, Luiz Marinho, afirmou nesta quarta-feira (26) que o governo desistiu mesmo de acabar com o saque aniversário do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
A modalidade, que foi instituída em 2019 no governo do presidente Jair Bolsonaro, foi criticada abertamente pelo Ministério do Trabalho nos últimos anos, e, por diversas vezes, foi informado que ela seria encerrada.
A decisão de manter o saque aniversário acontece em meio à queda de popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seu governo.
Nesta quarta, pesquisa da Quaest aponta que o 3º governo do presidente Lula (PT) é reprovado por 50% ou mais dos eleitores em 8 estados pesquisados.
Por meio do saque aniversário, o trabalhador buscar parte do saldo de sua conta do FGTS, anualmente, no mês de seu aniversário.
A adesão ao saque aniversário é opcional. Quem não optar pela adesão permanece na sistemática padrão, que é o saque rescisão.
Saque rescisão – sistemática na qual o trabalhador, quando demitido sem justa causa, tem direito ao saque integral da conta do FGTS, incluindo a multa rescisória, quando devida. Trata-se da modalidade padrão em que o trabalhador ingressa no FGTS.
Entre as críticas ao saque aniversário, o Ministério do Trabalho citava uma trava da regra original que permitia o saque do valor remanescente do FGTS, após demissão sem justa causa, somente depois de dois anos.
Para contornar esse problema, o governo confirmou nesta semana que vai liberar o saldo para os trabalhadores demitidos de janeiro de 2020 para cá. Agora, os valores serão creditados automaticamente na conta cadastrada no FGTS, em duas etapas:
No primeiro momento, o saldo será liberado até o limite de R$ 3 mil;
Se o saldo for superior, o restante será liberado após 110 dias da publicação da MP.
A medida vai beneficiar 12,1 milhões de pessoas, que receberão R$ 12 bilhões. Após o prazo estabelecido, os trabalhadores que optarem pelo saque-aniversário e forem demitidos não poderão acessar o saldo, que permanecerá retido.
Outra crítica ao saque aniversário era de que a modalidade reduzia o valor de recursos do FGTS, que é utilizado para o financiamento imobiliário e bras de infraestrutura no país.
Para este ano, por exemplo, o Conselho Curador do fundo aprovou um orçamento de R$ 124,4 bilhões para o financiamento de imóveis em 2025.
A modalidade, que foi instituída em 2019 no governo do presidente Jair Bolsonaro, foi criticada abertamente pelo Ministério do Trabalho nos últimos anos, e, por diversas vezes, foi informado que ela seria encerrada.
A decisão de manter o saque aniversário acontece em meio à queda de popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seu governo.
Nesta quarta, pesquisa da Quaest aponta que o 3º governo do presidente Lula (PT) é reprovado por 50% ou mais dos eleitores em 8 estados pesquisados.
Por meio do saque aniversário, o trabalhador buscar parte do saldo de sua conta do FGTS, anualmente, no mês de seu aniversário.
A adesão ao saque aniversário é opcional. Quem não optar pela adesão permanece na sistemática padrão, que é o saque rescisão.
Saque rescisão – sistemática na qual o trabalhador, quando demitido sem justa causa, tem direito ao saque integral da conta do FGTS, incluindo a multa rescisória, quando devida. Trata-se da modalidade padrão em que o trabalhador ingressa no FGTS.
Entre as críticas ao saque aniversário, o Ministério do Trabalho citava uma trava da regra original que permitia o saque do valor remanescente do FGTS, após demissão sem justa causa, somente depois de dois anos.
Para contornar esse problema, o governo confirmou nesta semana que vai liberar o saldo para os trabalhadores demitidos de janeiro de 2020 para cá. Agora, os valores serão creditados automaticamente na conta cadastrada no FGTS, em duas etapas:
No primeiro momento, o saldo será liberado até o limite de R$ 3 mil;
Se o saldo for superior, o restante será liberado após 110 dias da publicação da MP.
A medida vai beneficiar 12,1 milhões de pessoas, que receberão R$ 12 bilhões. Após o prazo estabelecido, os trabalhadores que optarem pelo saque-aniversário e forem demitidos não poderão acessar o saldo, que permanecerá retido.
Outra crítica ao saque aniversário era de que a modalidade reduzia o valor de recursos do FGTS, que é utilizado para o financiamento imobiliário e bras de infraestrutura no país.
Para este ano, por exemplo, o Conselho Curador do fundo aprovou um orçamento de R$ 124,4 bilhões para o financiamento de imóveis em 2025.
