A possibilidade de segundo turno na escolha de cargos do Executivo – presidente, governador e prefeito – foi uma das alterações que a Constituição Federal (CF) de 1988 trouxe para a vida do país. Nas eleições municipais, a condição para isso é a cidade ter mais de 200 mil eleitores. Mas em quais municípios brasileiros pode haver segundo turno?
Florianópolis é uma das três cidades de SC com chance de decidir eleição no segundo turno – Foto: Leo Munhoz/ND
Em todo o Brasil, 103 dos 5.569 municípios que elegerão prefeitos e vereadores em outubro podem ter segundo turno. Três estão em Santa Catarina: Blumenau, com 265,4 mil eleitores, Florianópolis (410,8 mil) e Joinville (434,8 mil).
São Paulo é o Estado com o maior número de cidades na lista: são 30 municípios paulistas nesta condição. Rio de Janeiro, com 11, e Minas Gerais, com oito, vêm em seguida.
Parauapebas (PA) fecha a lista de cidades com possibilidade de segundo turno na eleição municipal – Foto: Prefeitura de Parauapebas/Divulgação/ND
Todas as capitais podem ter segundo turno
Todas as capitais de Estado têm possibilidade de segundo turno. São Paulo é a de maior eleitorado: 9,3 milhões. A que tem menos eleitores é Palmas (TO), com 209,5 mil aptos a votar.
A cidade paraense de Parauapebas, que fecha a lista, está no limite entre quem tem e quem não tem possibilidade de segundo turno. O município tem 200.659 eleitores, apenas 659 a mais do que o patamar mínimo.
O eleitorado de Governador Valadares (MG) caiu de 213 mil em 2020 para 198 mil eleitores em 2024. Por esse motivo, o município foi retirado da listagem.
Quem estabelece esta regra?
O artigo 77 da CF estabelece as regras para eleição de presidente da República – e elas se aplicam também às escolhas dos outros cargos do Poder Executivo.
Este artigo prevê que será eleito o candidato que “obtiver a maioria absoluta de votos, não computados os em branco e os nulos”. Caso nenhum consiga essa maioria – o chamado “50% mais um dos votos válidos” – é feita uma segunda votação apenas entre os dois primeiros colocados.
No segundo turno, o candidato que conseguir mais votos, independentemente do número, é eleito. Sempre lembrando, é claro, que votos brancos e nulos não contam.
Veja onde pode ter segundo turno
Município Eleitorado
- São Paulo (SP) 9.322.444
- Rio de Janeiro (RJ) 5.009.373
- Belo Horizonte (MG) 1.992.984
- Salvador (BA) 1.969.757
- Fortaleza (CE) 1.769.681
- Manaus (AM) 1.446.122
- Curitiba (PR) 1.423.722
- Recife (PE) 1.219.917
- Porto Alegre (RS) 1.096.620
- Belém (PA) 1.056.251
- Goiânia (GO) 1.030.274
- Guarulhos (SP) 951.798
- Campinas (SP) 884.726
- São Luís (MA) 746.828
- Duque de Caxias (RJ) 674.805
- São Gonçalo (RJ) 665.181
- Campo Grande (MS) 646.198
- São Bernardo do Campo (SP) 643.023
- Maceió (AL) 632.812
- Nova Iguaçu (RJ) 617.657
- Osasco (SP) 592.559
- Teresina (PI) 587.098
- Santo André (SP) 583.229
- Natal (RN) 575.629
- João Pessoa (PB) 566.290
- São José dos Campos (SP) 536.901
- Uberlândia (MG) 530.871
- Sorocaba (SP) 527.772
- Jaboatão dos Guararapes (PE) 487.903
- Ribeirão Preto (SP) 477.595
- Contagem (MG) 459.110
- Cuiabá (MT) 445.070
- Joinville (SC) 434.821
- Feira de Santana (BA) 426.887
- Aracaju (SE) 416.605
- Florianópolis (SC) 410.812
- Niterói (RJ) 410.032
- Londrina (PR) 399.730
- Juiz de Fora (MG) 390.203
- São João de Meriti (RJ) 373.602
- Campos dos Goytacazes (RJ) 373.543
- Serra (ES) 362.524
- Porto Velho (RO) 362.248
- Ananindeua (PA) 357.500
- Santos (SP) 353.677
- São José do Rio Preto (SP) 347.916
- Belford Roxo (RJ) 347.207
- Caxias do Sul (RS) 347.184
- Aparecida de Goiânia (GO) 345.367
- Vila Velha (ES) 345.228
- Diadema (SP) 340.373
- Mogi das Cruzes (SP) 338.340
- Jundiaí (SP) 336.406
- Mauá (SP) 318.437
- Piracicaba (SP) 314.355
- Macapá (AP) 310.818
- Olinda (PE) 300.296
- Maringá (PR) 300.286
- Carapicuíba (SP) 300.058
- Campina Grande (PB) 298.888
- Barueri (SP) 297.616
- Betim (MG) 297.070
- Anápolis (GO) 292.660
- Bauru (SP) 282.186
- Cariacica (ES) 278.170
- Montes Claros (MG) 277.710
- Rio Branco (AC) 271.518
- Vitória (ES) 266.570
- Blumenau (SC) 265.491
- Praia Grande (SP) 261.063
- São Vicente (SP) 260.347
- Itaquaquecetuba (SP) 259.669
- Canoas (RS) 259.585
- Ponta Grossa (PR) 259.463
- Vitória da Conquista (BA) 257.784
- Pelotas (RS) 248.631
- Franca (SP) 248.525
- Caruaru (PE) 247.041
- Santarém (PA) 246.326
- Caucaia (CE) 245.552
- Petrópolis (RJ) 245.177
- Taubaté (SP) 242.885
- Guarujá (SP) 241.669
- Cascavel (PR) 239.588
- Petrolina (PE) 238.587
- Uberaba (MG) 238.276
- Suzano (SP) 236.341
- Paulista (PE) 235.213
- Boa Vista (RR) 232.172
- Volta Redonda (RJ) 225.626
- São José dos Pinhais (PR) 222.608
- Limeira (SP) 219.001
- Ribeirão das Neves (MG) 213.114
- Taboão da Serra (SP) 212.345
- Palmas (TO) 209.524
- Santa Maria (RS) 209.393
- Embu das Artes (SP) 207.256
- Camaçari (BA) 205.865
- Foz do Iguaçu (PR) 204.343
- Sumaré (SP) 203.032
- Magé (RJ) 201.611
- Imperatriz (MA) 201.099
- Parauapebas (PA) 200.659
Fonte: Tribunal Superior Eleitoral
